Artigo "QUEM AVALIA A CAPES?"

PROFESSOR TEODORO 
DEPUTADO ESTADUAL 

A produção da ciência e da tecnologia no Brasil está centrada nas regiões mais ricas, que concentram o maior número de pesquisadores. Mais de 60% dos cursos de pós-graduação, que incluem mestrado e doutorado, encontram-se nos estados do Sul e do Sudeste. Nas discussões entre políticos e educadores, costuma aflorar um falso paradigma que afirma que o Nordeste não tem boa educação porque é uma região pobre.

Na verdade, é um sofisma. O correto é afirmar que o Nordeste é pobre porque não tem boa educação.

A produção do conhecimento é que trará soluções aos nossos problemas mais antigos e resistentes. E o nosso maior problema é encontrar o caminho que nos leve ao desenvolvimento econômico e social, para conquistarmos a redução das desigualdades e a melhoria do bem-estar social para todos. A pós-graduação, antecedida por uma boa oferta de ensino básico, médio e superior, é que responde por esse desenvolvimento sustentável. 

Um dos maiores desafios da educação superior brasileira é mudar o mapa da pós-graduação, superando assimetrias regionais. Essa é uma das diretrizes apontadas pelo professor Lívio Amaral, diretor de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O diretor da Capes se referia à desigualdade de distribuição de cursos de mestrado e doutorado nas regiões do Brasil.

Apesar da compreensão dos gestores da Capes em relação a esse problema, a situação continua sem muita alteração.

Enquanto São Paulo possui 650 programas de pós-graduação, diversos estados das regiões Norte e Nordeste não chegam a ter 10 cursos. Lívio Amaral reconhece que isso influi diretamente na produção técnico-científica brasileira. Mais curso de pós-graduação significa mais produção de conhecimento e de ciência e de tecnologia. Lamentavelmente essa produção está concentrada na parte inferior do mapa doBrasil.

E uma das principais ações que perpetuam essa injustiça federativa é a própria Capes, com seus critérios de avaliação que não distinguem parâmetros diferenciados para situações diferenciadas.

 A própria Constituição garante tratamento diferenciado para desiguais. E nada mais desigual do que a situação das regiões brasileiras entre si.

Por que há tão poucos programas de pós-graduação no Norte e Nordeste? A primeira resposta diz respeito à forma centralizada de aferição desses cursos, cabendo, historicamente à União a responsabilidade pela abertura de programas. É o primeiro gargalo, mesmo porque fere um dispositivo constitucional, que é o da federação, em que cada ente deve ter autonomia para gerir seus programas.

No sistema de ensino, a educação ficou despedaçada entre os integrantes da federação. O ensino básico ficou sob a responsabilidade dos municípios, o ensino médio sob a responsabilidade dos estados, e o ensino superior pela União. Isso foi posto de lado, como se vê aqui no Ceará, com o sistema de ensino superior do estado, que engloba a Universidade Estadual do Ceará (Uece), Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e a Universidade Regional do Cariri (Urca), cujo funcionamento depende do Conselho de Educação do Estado.

No entanto, o funcionamento dos programas de pós-graduação ficou à mercê da Capes, um órgão da estrutura centralizada da União. Na prática, nenhum curso de mestrado ou doutorado sobrevive sem a anuência da Capes. Isso é ainda um resquício da estrutura do regime autoritário, que persiste mesmo diante de uma situação e de uma realidade completamente diversa, com um nível de complexidade que exige instrumentos adequados ao atendimento de suas múltiplas facetas.

Defendemos a avaliação como critério para possibilitar a manutenção da qualidade e a evolução do sistema. Mas quando a avaliação é instrumento de estagnação, que emperra os processos, ela deve ser revista. Caberia uma pergunta instigante. Se a Capes avalia todos esses cursos, quem avalia a Capes? E como avaliá-la? O certo é que a Capes merece reparo à medida que não conseguiu ainda fazer frente ao que seu coordenador chama de assimetrias regionais.

Segundo levantamento da própria Capes, há mais de 122 mil alunos de pós-graduação matriculados no Brasil, em 1.925 programas reconhecidos pelo Ministério da Educação. Deste total, mais de 44 mil são bolsistas. Os dados demonstram que São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná são os cinco primeiros estados com maior número de estudantes de doutorado e mestrado.

Os bolsistas se concentram nesses estados.  Existe entendimento no governo de que é preciso um pacote de medidas para capacitar regiões menos desprovidas de recursos humanos. Mas, até agora, nada foi efetivamente feito.

A produção científica do Ceará ainda é muito pequena, com tt cursos de mestrado e 41 doutorados. A UFC domina com 54 cursos de mestrado e 35 de doutoramentos. Depois da UFC, Só a Uece e a Unifor oferecem cursos de doutorado, cada uma com três cursos. UVA e Urca tem apenas um curso de mestrado.

Estivemos nesta semana num evento do PSDB, com a presença de José Serra, ex-governador de São Paulo, que disse uma frase que merece reflexão. Ele afirmou que o Brasil é um todo. E se uma região está atrasada todo o país está atrasado. Se o Nordeste está em desvantagem na produção de conhecimento, toda a nação se ressente desse problema.

Precisamos de mais cursos de pós-graduação, pois nossa produção científica ainda é muito pequena em relação ao nosso potencial.